{"id":6528,"date":"2024-04-30T06:46:42","date_gmt":"2024-04-30T06:46:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6528"},"modified":"2024-05-04T08:15:46","modified_gmt":"2024-05-04T08:15:46","slug":"fpial-encontra-vulnerabilidade-em-comunidade-tradicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/04\/30\/fpial-encontra-vulnerabilidade-em-comunidade-tradicional\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco encontra vulnerabilidade em comunidade tradicional no Lago da Perucaba, em Arapiraca"},"content":{"rendered":"\n

Visando \u00e0 necessidade de prote\u00e7\u00e3o e fomento dos povos e comunidades tradicionais em Alagoas, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) do Rio S\u00e3o Francisco visitou os pescadores do Lago da Perucaba, em Arapiraca. L\u00e1 encontrou uma situa\u00e7\u00e3o de clara vulnerabilidade social. As institui\u00e7\u00f5es coletaram informa\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Na tarde da \u00faltima segunda-feira, dia 29, a Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural constatou que os pescadores s\u00e3o amea\u00e7ados pelo avan\u00e7o imobili\u00e1rio no entorno e pela falta de pol\u00edticas p\u00fablicas como acesso \u00e0 \u00e1gua encanada e coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n

A comunidade, composta por 14 fam\u00edlias, sofre com a gentrifica\u00e7\u00e3o de seu espa\u00e7o. O antrop\u00f3logo Ivan Farias, coordenador da equipe, explicou que \u201ca gentrifica\u00e7\u00e3o ocorre quando a valoriza\u00e7\u00e3o urbana e o aumento do custo de vida geram um aumento na desigualdade social e territorial, exatamente como vemos aqui\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

No caso dos pescadores foi identificado um isolamento no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, uma vez que foi relatado que, apesar de inseridos totalmente no contexto urbano da cidade, s\u00f3 h\u00e1 pouco mais de um ano passaram a receber energia el\u00e9trica e ainda n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua encanada, apesar da rede da Casal passar a cerca de 200 metros em dire\u00e7\u00e3o aos condom\u00ednios de alto padr\u00e3o, nem esgotamento sanit\u00e1rio ou coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n

O sentimento de neglig\u00eancia e de exclus\u00e3o foi repetido pelos moradores. \u201cVivemos aqui o sentimento de total abandono do munic\u00edpio. At\u00e9 o lixo dos condom\u00ednios vizinhos \u00e9 coletado enquanto n\u00e3o temos nem \u00e1gua na torneira. Nosso sentimento \u00e9 de isolamento. Para conseguir qualquer coisa precisamos nos deslocar para longe, sem qualquer apoio. Mas resistimos e continuamos vivendo do que o lago tem para nos dar\u201d, desabafou um dos pescadores.<\/p>\n\n\n\n

A visita aos pescadores foi uma iniciativa da Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural, que \u00e9 formada por representantes da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP)<\/a>, do Instituto do Meio Ambiente (IMA)<\/a>, do Instituto Hori<\/a>, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/a>, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh)<\/a>, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh)<\/a> e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Comunica\u00e7\u00e3o FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Lago da Perucaba<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes destacou a diferen\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es de vida dos pescadores em compara\u00e7\u00e3o com seus \u201cvizinhos\u201d. \u201cO Lago da Perucaba resulta de uma barragem constru\u00edda h\u00e1 mais de 70 anos pelo Dnocs, sendo um bem da Uni\u00e3o, o que atrai a prote\u00e7\u00e3o federal do corpo h\u00eddrico e seu entorno. O local onde vivem os pescadores tradicionais \u00e9 hoje um dos bairros que mais cresce em Arapiraca, mas o que vimos aqui \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel em contraste com os condom\u00ednios de alto padr\u00e3o bem ao lado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A barragem constru\u00edda pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas nas \u00e1guas do Rio Perucaba, que \u00e9 um afluente do Rio S\u00e3o Francisco, resultou num grande lago, onde \u00e9 poss\u00edvel a pesca de diversas esp\u00e9cies de peixes, como: til\u00e1pia, tambaqui, xira, tucunar\u00e9 e robalo.<\/p>\n\n\n\n

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Comunicacao FPI AL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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comunica\u00e7\u00e3o FPIAL<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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imagem: Comunidade de Pescadores no Lago Perucaba, Arapiraca-AL, Registro: comunica\u00e7\u00e3o FPIAL<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00f5es tradicionais e meio ambiente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Membros da Col\u00f4nia de Pescadores Z-43, a comunidade do Lago da Perucaba \u00e9 formada por pessoas que vivem de maneira tradicional e t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o importante com o meio ambiente. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 boa quando conseguem progredir e ainda cuidar do ambiente para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que comunidades como as dos pescadores tradicionais tenham um desenvolvimento econ\u00f4mico que melhore a qualidade de vida delas.<\/p>\n\n\n\n

Proteger essas comunidades \u00e9 proteger o meio ambiente. Proporcionar a preserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais \u00e9 garantir a sustentabilidade alimentar, levando oportunidades de trabalho, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e todos os demais servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Comunidades tradicionais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os Povos e Comunidades Tradicionais s\u00e3o grupos que se distinguem culturalmente e se identificam como tal. Eles t\u00eam maneiras pr\u00f3prias de se organizar socialmente e dependem dos territ\u00f3rios e recursos naturais para continuar sua cultura, vida social, religi\u00e3o, tradi\u00e7\u00f5es antigas e economia. Eles utilizam conhecimentos, t\u00e9cnicas e costumes que s\u00e3o passados de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 totaliza 71 etapas em 222 munic\u00edpios visitados nos estados da Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. Desse total, 12 ocorreram em territ\u00f3rio alagoano desde 2014. Para 2024, al\u00e9m da 13\u00aa etapa de Alagoas, est\u00e3o previstas diversas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em toda a Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Tamb\u00e9m devem ocorrer um encontro entre Promotores e Procuradores da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos munic\u00edpios pertencentes \u00e0 regi\u00e3o e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o internas.<\/p>\n\n\n\n

A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: Planejamento, Execu\u00e7\u00e3o e Desdobramentos. Esta \u00faltima compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas por meio dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente. Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de Desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em Alagoas a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

500 l de agrot\u00f3xico irregulares s\u00e3o retirados de circula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aliados na defesa do meio ambiente, pescadores tradicionais devem ser protegidos e inclu\u00eddos em pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6534,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[91,88,82,90,60],"class_list":["post-6528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-arapiraca","tag-comunidade-tradicional","tag-fpial","tag-lago-de-perucaba","tag-meio-ambiente","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/WhatsApp-Image-2024-04-30-at-05.13.02.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6528"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6750,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6528\/revisions\/6750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}