{"id":6518,"date":"2024-04-29T15:17:42","date_gmt":"2024-04-29T15:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6518"},"modified":"2024-04-30T11:54:11","modified_gmt":"2024-04-30T11:54:11","slug":"fpial-retira-de-circulacao-500l-agrotoxico-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/04\/29\/fpial-retira-de-circulacao-500l-agrotoxico-irregular\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco retira de circula\u00e7\u00e3o cerca de 500 litros de agrot\u00f3xico comercializados irregularmente"},"content":{"rendered":"\n

Arapiraca\/AL <\/strong>\u2013 Devido a irregularidades na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos perigosos, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) retirou de circula\u00e7\u00e3o 477,5 litros de agrot\u00f3xicos l\u00edquidos e 53,8 Kg da vers\u00e3o s\u00f3lida do veneno utilizado na agricultura. A interdi\u00e7\u00e3o do material ocorreu ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o de 14 estabelecimentos de com\u00e9rcio agropecu\u00e1rio localizados em munic\u00edpios do Agreste Alagoano.<\/p>\n\n\n\n

Quem esteve \u00e0 frente das inspe\u00e7\u00f5es foi a Equipe de Produtos Perigosos da FPI do Rio S\u00e3o Francisco. O grupo \u00e9 formado por representantes da Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL) e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL).<\/p>\n\n\n\n

Os agrot\u00f3xicos possuem subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que podem entrar no corpo humano, a partir da ingest\u00e3o, inala\u00e7\u00e3o ou simples contato com a pele ou mucosas. Essas subst\u00e2ncias passam ent\u00e3o a produzir uma s\u00e9rie de danos \u00e0 sa\u00fade, tais como problemas respirat\u00f3rios, tumores (c\u00e2ncer) nos mais variados \u00f3rg\u00e3os e Mal de Alzheimer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA depender, por exemplo, da quantidade inalada num eventual acidente envolvendo agrot\u00f3xico, a traqueia fecha e, sem conseguir respirar, a pessoa vai a \u00f3bito\u201d, explica a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Produtos Perigosos.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o ser humano que pode ser v\u00edtima fatal desse produto considerado perigoso, segundo a coordena\u00e7\u00e3o da equipe: \u201cQuando s\u00e3o utilizados de forma inadequada ou em alvos para os quais n\u00e3o se destinam, os agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m podem levar animais a \u00f3bito por intoxica\u00e7\u00e3o, contaminar recursos h\u00eddricos e causar desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico. \u00c9 o caso do exterm\u00ednio de abelhas, insetos que cumprem a fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de polinizadoras, important\u00edssima na cadeia alimentar da qual o ser humano faz parte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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As irregularidades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pela Adeal, houve autua\u00e7\u00e3o de nove estabelecimentos que comercializavam irregularmente produtos perigosos. As irregularidades encontradas foram falta de autoriza\u00e7\u00e3o legal para com\u00e9rcio de agrot\u00f3xico (registro na ag\u00eancia), fracionamento em garrafas pets, armazenamento em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o e produto vencido. Por essa raz\u00e3o, houve a interdi\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, o que significa a proibi\u00e7\u00e3o de os estabelecimentos venderem os produtos interditados at\u00e9 regularizarem o com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

O Crea\/AL tamb\u00e9m identificou irregularidades nos locais inspecionados. Os estabelecimentos funcionavam sem profissional habilitado para se responsabilizar pelo controle e armazenamento de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o IMA\/AL lavrou oito autos de infra\u00e7\u00e3o por falta de licen\u00e7a ambiental e irregularidades de opera\u00e7\u00e3o nas casas de com\u00e9rcio de produtos perigosos. Um deles se tratava de um supermercado que vendia alimentos e agrot\u00f3xicos no mesmo ambiente. Entre os problemas operacionais, encontram-se a presen\u00e7a de itens com prazo de validade vencido e a aus\u00eancia de Manifesto de Transporte de Res\u00edduos (MTR), que identifica a condi\u00e7\u00e3o de produto perigoso na embalagem.<\/p>\n\n\n\n

As multas decorrentes dos oitos autos de infra\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente podem chegar a R$ 118.230,00, no conjunto.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o BPA\/PMAL confeccionou seis termos circunstanciados de ocorr\u00eancia (TCO) ap\u00f3s identificar condutas criminosas no com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos. De menor potencial ofensivo, o crime identificado foi a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental nos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

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Como regularizar o com\u00e9rcio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para comercializar agrot\u00f3xicos e outros produtos perigosos, o respons\u00e1vel pelo estabelecimento deve apresentar registro de autoriza\u00e7\u00e3o da Adeal, anota\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico junto ao Crea\/AL ou Conselho Federal dos T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas e licen\u00e7a ambiental emitida pelo IMA\/AL. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio declara\u00e7\u00e3o da central de recolhimento de embalagens vazias.<\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os que receberam os TCOs do BPA\/PMAL pelos crimes de menor potencial ofensivo devem se apresentar em audi\u00eancia judicial que ser\u00e1 marcada posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou da sociedade civil organizada pode ser contatado por telefone ou e-mail nos respectivos sites institucionais para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Mais orienta\u00e7\u00f5es para comerciantes<\/h3>\n\n\n\n

Somente depois de obter toda documenta\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u00e9 que o empres\u00e1rio pode iniciar a atividade potencialmente poluidora. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes para a expedi\u00e7\u00e3o de registros, anota\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e licen\u00e7as realizam uma s\u00e9rie de exig\u00eancias de adequa\u00e7\u00e3o do estabelecimento e de conduta como condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o e de sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os agrot\u00f3xicos agr\u00edcolas n\u00e3o devem ser vendidos de forma fracionada. Quem tiver interesse em comprar o produto, dever\u00e1 faz\u00ea-lo adquirindo o frasco em embalagens originais de f\u00e1brica. \u201cA venda em fracionamento pode causar riscos a crian\u00e7as que, n\u00e3o raro, confundem o l\u00edquido do agrot\u00f3xico com refrigerante, j\u00e1 que alguns estabelecimentos vendem os agrot\u00f3xicos agr\u00edcolas em garrafas pets\u201d, alerta a coordena\u00e7\u00e3o da Equipe de Produtos Perigosos.<\/p>\n\n\n\n

Embalagens vazias de agrot\u00f3xicos contaminadas, se descartadas e gerenciadas de maneira incorreta, podem gerar a contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e do ar. Os recipientes cont\u00eam subst\u00e2ncias t\u00f3xicas que podem causar, assim, impactos na sa\u00fade humana e no meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o principal objetivo da receita agron\u00f4mica \u00e9 garantir a seguran\u00e7a na venda e no uso dos agrot\u00f3xicos. A partir do documento, o profissional competente pela sua elabora\u00e7\u00e3o formaliza a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da aplica\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico. Com as orienta\u00e7\u00f5es de uso em m\u00e3os, o produtor rural passa a ter uma refer\u00eancia de como aplicar corretamente o produto perigoso.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 totaliza 71 etapas em 222 munic\u00edpios visitados nos estados da Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. Desse total, 12 ocorreram em territ\u00f3rio alagoano desde 2014. Para 2024, al\u00e9m da 13\u00aa etapa de Alagoas, est\u00e3o previstas diversas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em toda a Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Tamb\u00e9m devem ocorrer um encontro entre Promotores e Procuradores da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos munic\u00edpios pertencentes \u00e0 regi\u00e3o e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o internas.<\/p>\n\n\n\n

A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: Planejamento, Execu\u00e7\u00e3o e Desdobramentos. Esta \u00faltima compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas por meio dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente. Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de Desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

FPI em Alagoas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participam da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em Alagoas a\u00a0Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>,\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), <\/a>Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>,\u00a0Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>,\u00a0Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a>\u00a0Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>,\u00a0Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3),\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a>\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/a>,\u00a0Instituto Hori,<\/a>\u00a0Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>,\u00a0Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>,\u00a0Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>,\u00a0Marinha do Brasil,<\/a>\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>),\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>,\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL),\u00a0Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>,\u00a0Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>,\u00a0Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>,\u00a0Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai),\u00a0SOS Caatinga<\/a>,\u00a0Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a>\u00a0e\u00a0Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

13a etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em AL come\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se mal ministrado, produto perigoso pode matar seres humanos e animais, al\u00e9m de contaminar recursos h\u00eddricos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[86,87,82,60,61],"class_list":["post-6518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-13aetapafpial","tag-agrotoxicos","tag-fpial","tag-meio-ambiente","tag-velho-chico","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/WhatsApp-Image-2024-04-30-at-05.12.35-1.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6518"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6544,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6518\/revisions\/6544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}