{"id":6505,"date":"2024-04-29T08:57:08","date_gmt":"2024-04-29T08:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6505"},"modified":"2024-04-30T17:11:34","modified_gmt":"2024-04-30T17:11:34","slug":"13a-etapa-fpial-inicia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2024\/04\/29\/13a-etapa-fpial-inicia\/","title":{"rendered":"FPI do Rio S\u00e3o Francisco retoma opera\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente nesta segunda-feira (29)"},"content":{"rendered":"\n

Arapiraca\/AL \u2013 A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) inicia, nesta segunda-feira (29), a sua 13\u00aa etapa de a\u00e7\u00f5es em defesa do Velho Chico e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha localizada no Estado de Alagoas. Com foco em munic\u00edpios das regi\u00f5es do Agreste e Sert\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es de campo da FPI se estender\u00e3o por duas semanas, culminando numa audi\u00eancia aberta ao p\u00fablico, que ser\u00e1 realizada no dia 11 de maio, das 8h \u00e0s 12h, no Planet\u00e1rio e Casa de Ci\u00eancia de Arapiraca.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 28 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada comp\u00f5em a FPI do Rio S\u00e3o Francisco. Eles s\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se das equipes 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos; 4) Aqu\u00e1tica (Pesca Predat\u00f3ria e Seguran\u00e7a no Transporte Aquavi\u00e1rio); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o de agentes federais e estaduais na fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva tem como base o artigo 225, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo o dispositivo constitucional, \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao \u201cPoder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse sentido que a FPI promove atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios beneficiados pelas \u00e1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n\n\n\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, a FPI verificar\u00e1 se empreendimentos de com\u00e9rcio de produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os observam as normas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor referentes ao funcionamento da sua respectiva atividade. Cabe a cada um dos \u00f3rg\u00e3os executores da FPI do Rio S\u00e3o Francisco verificar, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, se est\u00e3o sendo cumpridas as exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

As atividades que ser\u00e3o fiscalizadas s\u00e3o as seguintes: sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; sistema de esgotamento sanit\u00e1rio; sistema de abastecimento de \u00e1gua; propriedades rurais: agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias; revendas e unidades de recebimento de embalagens de agrot\u00f3xicos; agroind\u00fastrias; mineradoras; ind\u00fastrias cer\u00e2micas; loteamentos; latic\u00ednios e frigor\u00edficos; unidades de abate de animais; cativeiro e tr\u00e1fico de animais silvestres; desmatamentos; carvoarias; atividades industriais; transportes de produtos florestais; barramentos; piscicultura; per\u00edmetro irrigado; gest\u00e3o ambiental municipal; ca\u00e7a e pesca predat\u00f3ria; e serrarias.<\/p>\n\n\n\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 quando se trata de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a FPI vai literalmente \u00e0 escola. Em parceria com educadores e estudantes, s\u00e3o promovidas palestras e gincanas que levam, de modo l\u00fadico, informa\u00e7\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente para a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

A partilha de orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se estende para as demais comunidades dos munic\u00edpios por meio dos jornais, emissoras de TV e R\u00e1dio, sites e m\u00eddias sociais. A coordena\u00e7\u00e3o da FPI do Rio S\u00e3o Francisco costuma participar dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais para falar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos realizados na regi\u00e3o. Orienta\u00e7\u00f5es sobre uso de produtos perigosos, como o agrot\u00f3xico, e de medidas preventivas a acidentes de trabalho, como o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, s\u00e3o exemplos de pauta de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Uma das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental que mais chama a aten\u00e7\u00e3o envolve o resgate de animais silvestres. H\u00e1 todo um cuidado com a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade sobre a import\u00e2ncia de t\u00ea-los livres no seu habitat.<\/p>\n\n\n\n

Para incentivar esse exerc\u00edcio de liberta\u00e7\u00e3o, a FPI promove o tratamento e a soltura da fauna resgatada e disponibiliza um ve\u00edculo de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Ela realiza tamb\u00e9m oficinas de transforma\u00e7\u00e3o de gaiolas em utens\u00edlios com finalidades diferentes do enjaulamento.<\/p>\n\n\n\n

As pessoas que tenham em sua posse animais silvestres poder\u00e3o fazer a entrega volunt\u00e1ria no caminh\u00e3o boiadeiro da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que ficar\u00e1 estacionado na Pra\u00e7a Ceci Cunha, no Centro de Arapiraca.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o ambiental*, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco realiza o diagn\u00f3stico dos impactos causados em cavernas, pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e comunidades tradicionais. Ela tamb\u00e9m apresenta o Projeto Sede de Aprender aos gestores p\u00fablicos dos munic\u00edpios alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

Integrada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Participam da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM),<\/a> Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (Arsal)<\/a>, Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL)<\/a>, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF),<\/a> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea\/AL)<\/a>, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL)<\/a>, Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai),<\/a> Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/a>, Instituto Hori,<\/a> Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL)<\/a>, Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA)<\/a>, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/a>, Marinha do Brasil,<\/a> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT)<\/a>, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB\/AL), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a>, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (SEMARH)<\/a>, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH)<\/a>, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau)<\/a>, Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), SOS Caatinga<\/a>, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL)<\/a> e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/a><\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 totaliza 71 etapas em 222 munic\u00edpios visitados nos estados da Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. Desse total, 12 ocorreram em territ\u00f3rio alagoano desde 2014.<\/p>\n\n\n\n

Para 2024, al\u00e9m da 13\u00aa etapa de Alagoas, est\u00e3o previstas diversas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em toda a Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Tamb\u00e9m devem ocorrer um encontro entre Promotores e Procuradores da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos munic\u00edpios pertencentes \u00e0 regi\u00e3o e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o internas.<\/p>\n\n\n\n

A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma cont\u00ednua e permanente. Para isso, realizam-se o diagn\u00f3stico dos danos ambientais e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, c\u00edveis e criminais com a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Como programa, a FPI \u00e9 estruturada em tr\u00eas fases: Planejamento, Execu\u00e7\u00e3o e Desdobramentos. Esta \u00faltima compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagn\u00f3sticos realizados e a atua\u00e7\u00e3o de repercuss\u00f5es de medidas administrativas por meio dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, c\u00edveis e\/ou criminais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 na fase de Desdobramentos que o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada contribuem na regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, repara\u00e7\u00e3o de danos detectados e efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco <\/a><\/p>\n\n\n\n

Aves s\u00e3o resgatadas ap\u00f3s flagrante em feira livre no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada chega \u00e0 sua 13\u00aa etapa em munic\u00edpios do Agreste e Sert\u00e3o de Alagoas<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[85,1,72],"tags":[81,83,82,84,62,61],"class_list":["post-6505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13a-etapa-fpi-al","category-blog","category-noticias-alagoas","tag-13a-fpi-al","tag-defesa-do-meio-ambiente","tag-fpial","tag-povos-da-bacia-do-sao-francisco","tag-rio-sao-francisco","tag-velho-chico","category-85","category-1","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/WhatsApp-Image-2024-04-30-at-05.10.33.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6505"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6545,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6505\/revisions\/6545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}