{"id":6483,"date":"2023-11-27T20:14:11","date_gmt":"2023-11-27T20:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/?p=6483"},"modified":"2024-04-24T18:15:07","modified_gmt":"2024-04-24T18:15:07","slug":"fiscalizacao-preventiva-integrada-inicia-12a-etapa-de-protecao-ao-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/2023\/11\/27\/fiscalizacao-preventiva-integrada-inicia-12a-etapa-de-protecao-ao-rio-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada inicia 12\u00aa Etapa de prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\n

As \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, fonte de vida para milh\u00f5es de brasileiros, ganham destaque mais uma vez com o in\u00edcio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) em Alagoas. A FPI \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL)<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/a>, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA)<\/a> e o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF<\/a>), que visa proteger e preservar esse patrim\u00f4nio natural, por meio da preven\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O pontap\u00e9 inicial da opera\u00e7\u00e3o ocorreu neste domingo, 26 de novembro, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica no Instituto Federal de Alagoas (IFAL)<\/a> em Santana do Ipanema. Com previs\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 9 de dezembro, a FPI abranger\u00e1, al\u00e9m de Santana, os munic\u00edpios de Oliven\u00e7a, Dois Riachos, Ouro Branco, Maravilha, Po\u00e7o das Trincheiras e Canapi.<\/p>\n\n\n\n

A FPI volta aos mesmos munic\u00edpios onde esteve em 2016 e espera encontrar avan\u00e7os, apesar das dificuldades enfrentadas pelos munic\u00edpios da bacia do S\u00e3o Francisco, especialmente no sert\u00e3o alagoano.<\/p>\n\n\n\n

A abertura dos trabalhos foi feita pela promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso que saudou todos os carrancas presentes. Em seguida, tamb\u00e9m representando o MPAL, o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca lembrou que o Estado de Alagoas foi o primeiro a extinguir os lix\u00f5es, iniciativa de um trabalho da Equipe 1 (Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos). \u201cEm 2020, o CNMP reconheceu a FPI por induzir pol\u00edticas p\u00fablicas. E no nosso caso induz mesmo pol\u00edticas de saneamento b\u00e1sico, drenagem, sem falar em preserva\u00e7\u00e3o de fauna e flora. Apenas para mostrar o resultado do trabalho que \u00e9 realizado pela FPI\u201d, relembrou Alberto Fonseca.<\/p>\n\n\n\n

Pelo MPF, o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes destacou que \u201cas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, aquecimento global e tantas trag\u00e9dias ambientais pelo mundo precisam despertar a popula\u00e7\u00e3o para a necessidade de mudan\u00e7a de comportamento. Um trabalho como este [da FPI] \u00e9 transformador, e os principais beneficiados s\u00e3o o meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Rio S\u00e3o Francisco, conhecido carinhosamente como Velho Chico, desempenha um papel crucial na vida de comunidades ribeirinhas e na biodiversidade da regi\u00e3o. Sua preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para as gera\u00e7\u00f5es atuais, mas tamb\u00e9m para garantir um futuro sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Com aproximadamente 170 agentes, 55 ve\u00edculos e planejamento para 150 inspe\u00e7\u00f5es, a FPI trabalhar\u00e1 incansavelmente para prevenir pr\u00e1ticas prejudiciais ao ecossistema, como desmatamento, capta\u00e7\u00e3o irregular, abastecimento e qualidade da \u00e1gua comprometidos, gerenciamento inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o conta com 15 equipes de campo, cada uma focada em uma frente espec\u00edfica, desde combate ao desmatamento at\u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural. Ao final dos trabalhos, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a oportunidade de participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o dia 9 de dezembro, no IFAL de Santana do Ipanema, para conhecer os resultados e discutir futuras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o institucional abrangente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e entidades participam ativamente da FPI.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os que comp\u00f5em a FPI\/AL:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE AL)<\/a>; Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF)<\/a>; Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/a>; Ag\u00eancia Peixe Vivo<\/a>; Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal)<\/a>; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh)<\/a>; Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz); Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas (Sesau); Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seagri); Pol\u00edcia Militar de Alagoas\/ Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (PM AL – BPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea AL); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); Instituto do Meio Ambiente (Ima); Marinha do Brasil; Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas (CRMV AL); SOS Caatinga; IPMA \u2013 Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica; OAB AL; ICMBio; Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE AL); Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Alagoas (Semudh); Funda\u00e7\u00e3o Palmares; Rede Mulher; Instituto Hori<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A coopera\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para o sucesso da miss\u00e3o de preservar esse patrim\u00f4nio natural.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 convidada a acompanhar de perto a evolu\u00e7\u00e3o da FPI, participar ativamente da audi\u00eancia p\u00fablica e se engajar na preserva\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, assegurando que as \u00e1guas do Velho Chico continuem sustent\u00e1veis para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a FPI<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 2002, teve in\u00edcio a primeira FPI, na \u00e9poca apenas no Estado da Bahia. Multidisciplinar, o programa tem como objetivos: melhorar a qualidade ambiental da bacia e dos seus recursos h\u00eddricos; combater o desmatamento, a capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua, os impactos dos agrot\u00f3xicos, a extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres, a pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de atuar no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Outra frente \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, cultural e imaterial da bacia.<\/p>\n\n\n\n

A FPI foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas (2014), Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) como o maior indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o S\u00e3o Francisco<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um dos mais importantes cursos d\u2019\u00e1gua do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 um manancial que passa por cinco estados e 505 munic\u00edpios, tendo sua nascente geogr\u00e1fica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, em S\u00e3o Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n

O Velho Chico possui \u00e1rea de aproximadamente 641 mil km\u00b2, com 2.863km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regi\u00e3o de Santana do Ipanema volta a receber a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente com 170 agentes no Sert\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[78,76,62,77,79],"class_list":["post-6483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-alagoas","tag-12a-fpi-al","tag-fpi-al","tag-rio-sao-francisco","tag-santana-do-ipanema","tag-sertao-de-al","category-72","description-off"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/fpi_sao_francisco.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6483"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6488,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6483\/revisions\/6488"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fpisaofrancisco.inf.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}